Prefeita de Vitória da Conquista ainda enfrenta desafios jurídicos sobre sua elegibilidade

 


Por: João de Jesus


Sheila Lemos, prefeita reeleita de Vitória da Conquista/Bahia, tem enfrentado desafios jurídicos relacionados à sua elegibilidade. Em setembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou sua candidatura inelegível, alegando que sua mãe, Irma Lemos, havia exercido interinamente a prefeitura, configurando um terceiro mandato consecutivo familiar, o que é vedado pela legislação eleitoral.


No entanto, em decisão monocrática, o ministro André Ramos Tavares, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do TRE-BA, reconhecendo que a substituição de Irma Lemos foi temporária e não configurou terceiro mandato consecutivo. Essa decisão permitiu que Sheila Lemos assumisse o cargo de prefeita em 1º de janeiro de 2025.


Pessoas e partidos, ligados à oposição, recorreram dessa decisão, argumentando que a candidatura de Sheila ainda configura um terceiro mandato familiar. O TSE agendou o julgamento do agravo para terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, mas a sessão foi adiada devido a uma virose que acometeu a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. 


O julgamento foi reagendado para quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, mas novamente adiado, desta vez devido à ausência da ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, presidiu a sessão e anunciou o adiamento para terça-feira, 25 de fevereiro de 2025.


Portanto, a situação de Sheila Lemos como prefeita de Vitória da Conquista permanece indefinida, aguardando a decisão final do TSE sobre sua elegibilidade. Até o momento, não há informações sobre a possibilidade de ela continuar no cargo sem a confirmação de sua elegibilidade.


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